domingo, 28 de agosto de 2011

A POLÍTICA DE REMOÇÃO DE FAVELAS

Leonice Monteiro

        O Rio de Janeiro, no momento em que se configurava como estado do Guanabara (1960-1975) promoveu uma política de remoção de favelas. Esta política veio junto com a ditadura militar em 1964 e ganhou força com a criação da chisam (coordenação de habitação de interesse social da área metropolitana do grande rio) em 1968. Em 12 anos, cerca de 80 favelas foram atingidas e os conjuntos habitacionais construídos para atender suas populações ficaram localizados em sua maioria nas zonas norte suburbanas e regiões periféricas do Grande Rio.

        “Tratar-se-ia de normalizar o espaço urbano dentro da lógica capitalista, já que a funcionalidade da favela, que permitiu tolerá-la enquanto havia uma expansão imobiliária a ser mantida por mão-de-obra barata disponível, tornara-se agora, um entrave, já que havia imensos terrenos fora dessa ordem (...). Incutir o senso de propriedade no favelado, deixando a ilegalidade da favela para a normalidade do conjunto o faria ser incorporado a essa ordem.” (BRUM,Mário Sérgio. Ordenando o Espaço Urbano no Rio de Janeiro: O  Programa de Remoção da CHISAM e as "Utilidades" para os Favelados, pág. 2)
 
 
Remoção do Parque Proletário da Gávea.
Data: 06 de abril de 1970 

         No governo Vargas (1930-1945), houve 
uma primeira tentativa de remoção com a criação dos parques proletários. Na maior parte eram áreas de interesse imobiliário que tinham suas favelas removidas e seus habitantes transferidos para estes parques, com a promessa de rem futuramente para conjuntos
habitacionais. Nestes parques eram pregadas lições de moral além de haver controle dos horários dos moradores (portões fechavam às 22 horas).





         Entre 1945 a 1965, políticos tinham interesses nas favelas. Havia troca de favores por votos. Algumas instituições, como a Fundação Leão XIII, realizaram algumas intervenções de urbanização em favelas.Com a ditadura militar em 1964 e a mudança dos interesses econômicos, as favelas deixaram de ser interessantes e se tornavam um problema. Começava então um processo de reorganização do espaço urbano onde era necessário colocar cada coisa em seu lugar. Para se atingir esta lógica de segregação espacial, era necessário remover favelas e  isto ocorreu numa dimensão jamais vista anteriormente.


Morro da Catacumba, extinto em 1970
A favela ficava no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas
e foi removida para construção de prédios de Luxo.
















Remoção dos últimos barracos da Favela do 
Esqueleto   em 1965.




Praia do Pinto, no Leblon (removida). Data: Desconhecida
 Ocorreu um incêndio suspeito na favela obrigando os 
moradores resistentes a sair.


         Os interesses são claros: a remoção de zonas de alta especulação imobiliária, áreas para alargar avenidas e outros equipamentos urbanos, alavancar o setor de construção civil estagnado desde o final da década de 1950. O que se percebe é que as políticas adotadas não vieram com intenção de resolver a causa da favela, tornando-se insuficientes e servindo de propulsor ao problema.
             
 
         A CHISAM comandava órgãos como a COHAB (companhia de habitação), que construía e comercializava os conjuntos, a Secretaria de Serviços Sociais, responsável pela remoção e o BNH (banco nacional da habitação) aparecia como financiador do programa. O resultado foi desastroso: a demora da Secretaria em realizar os censos necessários para a remoção fazia com que surgissem muitos favelados de última hora (pessoas de baixa renda que queriam participar do programa). Com isso a especulação elevou os preços dos barracos e aquelas famílias que não queriam ir para o conjunto, vendiam suas casas e partiam para outras favelas não ameaçadas (fazendo crescimento de outras favelas e até o surgimento de novas).
        
         Os conjuntos também trouxeram problemas: as habitações eram muito distantes dos locais onde os favelados trabalhavam e muitos perderam seus empregos por não terem condições de pagar o transporte. As condições dos conjuntos também eram precárias. Havia apenas infra-estrutura básica sendo que o acabamento devia ficar por conta do morador, chegando ao ponto de algumas unidades não possuírem portas e janelas. Outro problema era o fato de que birosqueiros(pessoas que possuíam comércio na favela)perderem seus negócios, pois eram pouquíssimas unidades que possuíam comércio.


Cidade de Deus. Data: Desconhecida


Cidade de Deus. Data: 19/09/1971
O conjunto possuía casas e apartamentos


         As consequências: muitos por não terem condições de permanecer nos conjuntos, passaram suas casas adiante e voltaram às favelas, já com os barracos mais caros que antes. Com isso, modificava-se também o perfil dos moradores dos conjuntos, com muitos já não sendo ex-favelados, tornando o ambiente bem heterogêneo. E como não foi atacada a causa das favelas, junto a estes fatores outros promoveram um crescimento das mesmas e ao fim das remoções, o número de habitantes de favelas era bem maior do que antes.


BIBLIOGRAFIA:

BRUM, Mário Sérgio. Ordenando o Espaço Urbano no Rio de Janeiro: O  Programa de Remoção da CHISAM e as "Utilidades" para os Favelados.
VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma Casa. Zahar Editores, 1978, 142 páginas
 site: http://www.favelatemmemoria.com.br

IMAGENS:
 






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