O saneamento deve ser entendido como um conjunto de ações visando à salubridade e
à higiene, sobretudo nos ambientes coletivos, sendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o destino do lixo, as variáveis mais freqüentes em sua análise. Caracteriza-se, então, o saneamento como um importante instrumento da saúde pública que envolve um conjunto de medidas relacionadas a intervenções no meio físico prevendo a quebra dos elos da cadeia de transmissão das doenças.
No Brasil, todas as regiões metropolitanas sofrem com o desafio da implementação do
saneamento em caráter universal e integral, sendo que, para as cidades centrais, a despeito de seu maior dinamismo econômico, os problemas sanitários ainda são bastante complexos. Nestas cidades, o tamanho da população e a forma de ocupação dos espaços urbanos são os principais condicionantes da situação sanitária, dado que os mananciais de água em condições de potabilização se tornam escassos, bem como áreas para a disposição final dos resíduos sólidos. Além disso, a cobertura deficitária por rede de esgotamento sanitário impossibilita o tratamento global das águas residuárias incidindo em poluição dos recursos hídricos.
Percebe-se que o processo de periferização adquiriu maior relevância numa perspectiva social, na medida em que as populações mais carentes passaram a ter como única opção a ocupação de morros e de localidades cada vez mais distantes e desprovidas de saneamento, pagando o maior ônus da concentração urbana. É nas favelas onde a situação do saneamento é mais precária, por causa da ocupação desordenada destes espaços e pela expressiva densidade demográfica existente. As periferias também sofrem com a ausência de infra-estrutura urbana e sanitária, pois as administrações municipais não conseguem reagir, muitas vezes por impossibilidade financeira, ao intenso processo de ocupação desordenada que tem contribuído para um aumento exacerbado na favelização das periferias. Este processo tende a se complexificar, na medida em que as ações do poder público não se voltem para a questão.
Comunidades pobres estão à mercê dos interesses da Elite ao redor do mundo desde que este é mundo.
Grandes corporações econômicas controlam salários, moradias, padrões de consumo e comportamento, ascensão na escala social ou não, controlam também a educação, acesso à saúde e entretenimento. Iludido é aquele que ainda pensa que o controle está com o governo.
Você tem alguma dúvida disso?
O filme “The Constant Gardener (O Jardineiro Fiel, em português)” retrata muito bem essa questão. A trama traz à tona a exploração das comunidades miseráveis da África. Dependentes de atendimento médico, doação de alimentos e outros recursos, as pessoas são tidas como “vidas baratas e descartáveis”.
A população sem acesso à educação e informação, ignora do que de fato faz parte, ou melhor, do que de fato está sendo vítima.
A história expõe duas grandes empresas fictícias do ramo farmacêutico que fazem uma parceria – casamento de conveniência- que torna possível a produção e distribuição de um novo remédio para o tratamento da Tuberculose. Mas como tudo na vida, o produto precisava de voluntários para testes . Qual lugar forneceria mais doentes, que poderiam ser facilmente calados e descartados?
Para isso as pessoas eram submetidas a um esquema malicioso, porém simples: Aceitavam o tratamento com o tal remédio e receberiam atendimento médico em troca, caso contrário não teriam acesso ao atendimento para outras doenças comuns nesses países insalubres.
O remédio matara milhares e continuava nessa fase de teste. A fórmula não estava totalmente certa e era mais barato manipular os testes e excluir os pacientes que apresentassem efeitos colaterais, do que atrasar 3 anos em pesquisas, abrir precedentes para outras empresas e perder milhões de dólares.
Esses absurdos acontecem sem nenhuma intervenção, porque são de interesse de pessoas/corporações poderosas que sustentam acordos com diversos núcleos de poder e influência desse grande jogo de marionetes em que nos tornamos.
É complicado admitir que é de interesse primordial da Elite que se mantenha uma faixa generosa da população na pobreza ou estagnada em classes sociais mais baixas. Assim preservam a ignorância, limitando a educação e informação disponíveis. Fazem desse contingente um alvo fácil de manipulação ao ponto em que a corrida pela sobrevivência inibe qualquer reflexão e futura contestação das condições à que estão submetidos.
Mas não precisamos ir muito longe para nos depararmos com tais influências econômicas. Em Belo Horizonte mesmo, O programa Vila Viva, aclamado e reverenciado por financiadores, políticos e população alienada, mascara os verdadeiros interesses, muito maiores e menos dignos do que somos condicionados a pensar. Leia mais sobre o Programa Vila Viva Aqui!
O Rio de Janeiro, no momento em que se configurava como estado do Guanabara (1960-1975) promoveu uma política de remoção de favelas. Esta política veio junto com a ditadura militar em 1964 e ganhou força com a criação da chisam (coordenação de habitação de interesse social da área metropolitana do grande rio) em 1968. Em 12 anos, cerca de 80 favelas foram atingidas e os conjuntos habitacionais construídos para atender suas populações ficaram localizados em sua maioria nas zonas norte suburbanas e regiões periféricas do Grande Rio.
“Tratar-se-ia de normalizar o espaço urbano dentro da lógica capitalista, já que a funcionalidade da favela, que permitiu tolerá-la enquanto havia uma expansão imobiliária a ser mantida por mão-de-obra barata disponível, tornara-se agora, um entrave, já que havia imensos terrenos fora dessa ordem (...). Incutir o senso de propriedade no favelado, deixando a ilegalidade da favela para a normalidade do conjunto o faria ser incorporado a essa ordem.” (BRUM,Mário Sérgio. Ordenando o Espaço Urbano no Rio de Janeiro: O Programa de Remoção da CHISAM e as "Utilidades" para os Favelados, pág. 2)
Remoção do Parque Proletário da Gávea. Data: 06 de abril de 1970
No governo Vargas (1930-1945), houve
uma primeira tentativa de remoção com a criação dos parques proletários. Na maior parte eram áreas de interesse imobiliário que tinham suas favelas removidas e seus habitantes transferidos para estes parques, com a promessa de rem futuramente para conjuntos
habitacionais. Nestes parques eram pregadas lições de moral além de haver controle dos horários dos moradores (portões fechavam às 22 horas).
Entre 1945 a 1965, políticos tinham interesses nas favelas. Havia troca de favores por votos. Algumas instituições, como a Fundação Leão XIII, realizaram algumas intervenções de urbanização em favelas.Com a ditadura militar em 1964 e a mudança dos interesses econômicos, as favelas deixaram de ser interessantes e se tornavam um problema. Começava então um processo de reorganização do espaço urbano onde era necessário colocar cada coisa em seu lugar. Para se atingir esta lógica de segregação espacial, era necessário remover favelas e isto ocorreu numa dimensão jamais vista anteriormente.
Morro da Catacumba, extinto em 1970
A favela ficava no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas
e foi removida para construção de prédios de Luxo.
Remoção dos últimos barracos da Favela do
Esqueleto em 1965.
Praia do Pinto, no Leblon (removida). Data: Desconhecida Ocorreu um incêndio suspeito na favela obrigando os moradores resistentes a sair.
Os interesses são claros: a remoção de zonas de alta especulação imobiliária, áreas para alargar avenidas e outros equipamentos urbanos, alavancar o setor de construção civil estagnado desde o final da década de 1950. O que se percebe é que as políticas adotadas não vieram com intenção de resolver a causa da favela, tornando-se insuficientes e servindo de propulsor ao problema.
A CHISAM comandava órgãos como a COHAB (companhia de habitação), que construía e comercializava os conjuntos, a Secretaria de Serviços Sociais, responsável pela remoção e o BNH (banco nacional da habitação) aparecia como financiador do programa. O resultado foi desastroso: a demora da Secretaria em realizar os censos necessários para a remoção fazia com que surgissem muitos favelados de última hora (pessoas de baixa renda que queriam participar do programa). Com isso a especulação elevou os preços dos barracos e aquelas famílias que não queriam ir para o conjunto, vendiam suas casas e partiam para outras favelas não ameaçadas (fazendo crescimento de outras favelas e até o surgimento de novas).
Os conjuntos também trouxeram problemas: as habitações eram muito distantes dos locais onde os favelados trabalhavam e muitos perderam seus empregos por não terem condições de pagar o transporte. As condições dos conjuntos também eram precárias. Havia apenas infra-estrutura básica sendo que o acabamento devia ficar por conta do morador, chegando ao ponto de algumas unidades não possuírem portas e janelas. Outro problema era o fato de que birosqueiros(pessoas que possuíam comércio na favela)perderem seus negócios, pois eram pouquíssimas unidades que possuíam comércio.
Cidade de Deus. Data: Desconhecida
Cidade de Deus. Data: 19/09/1971 O conjunto possuía casas e apartamentos
As consequências: muitos por não terem condições de permanecer nos conjuntos, passaram suas casas adiante e voltaram às favelas, já com os barracos mais caros que antes. Com isso, modificava-se também o perfil dos moradores dos conjuntos, com muitos já não sendo ex-favelados, tornando o ambiente bem heterogêneo. E como não foi atacada a causa das favelas, junto a estes fatores outros promoveram um crescimento das mesmas e ao fim das remoções, o número de habitantes de favelas era bem maior do que antes.
BIBLIOGRAFIA:
BRUM, Mário Sérgio.Ordenando o Espaço Urbano no Rio de Janeiro: O Programa de Remoção da CHISAM e as "Utilidades" para os Favelados.
VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma Casa. Zahar Editores, 1978, 142 páginas
O Vila Viva é um programa da Prefeitura de Belo Horizonte de reassentamento dos moradores de algumas favelas da cidade. O Aglomerado da Serra, por exemplo, que abrange a área das seguintes vilas: vila Nossa Senhora da Conceição, vila Marcola, vila Santana do Cafezal, vila Novo São Lucas, vila Nossa Senhora de Fátima, vila Fazendinha, vila Nossa Senhora do Rosário e vila Nossa Senhora Aparecida, é a região que está sofrendo a intervenção do programa.
O Aglomerado da Serra é a maior favela de Belo Horizonte com 80 mil habitantes (2011) e contará com as seguintes mudanças:
Saneamento - De início, será implantado o sistema de saneamento básico, com interceptores a serem ligados aos serviços de esgotamento das comunidades. Somente após a instalação dos esgotos é que o abastecimento de água será regularizado, possibilitando o atendimento integral dos moradores, através da rede instalada pela concessionária Copasa.
Será feita também a reforma do sistema viário, que permitirá o acesso de caminhões de lixo e a coleta porta a porta nas vielas, com os garis utilizando carrinhos de mão. Haverá também coleta seletiva e programas especiais para retirada de entulho e de grandes volumes.
Meio ambiente – Serão feitas drenagens de águas pluviais e recuperação da cobertura vegetal nas margens dos córregos existentes na favela. Além disso, haverá desocupação das áreas do topo da Serra do Curral, para proteger as cabeceiras e as nascentes da bacia do Córrego Arrudas, com remoção dos moradores também em áreas ao longo do Córrego das Mangueiras e nas encostas a serem protegidas e reflorestadas.
O projeto, que prevê regularização fundiária, com a titulação efetuada preferencialmente em nome da mulher, permitirá ainda o remanejamento de aproximadamente 3,2 mil famílias, que representam cerca de 24% dos moradores do Aglomerado da Serra. As novas habitações estarão localizadas em três conjuntos habitacionais construídos em outras áreas da própria favela – dois conjuntos na Vila Nossa Senhora de Fátima e o outro na Vila Aparecida.
Mudarem-se para as novas habitações ou receberem uma indenização baseada na avaliação da moradia atual, que por vezes o valor é tão baixo que a família recebe o valor equivalente de um apartamento nos predinhos.
COMO É DIVULGADO O PROJETO:
E O QUE NÃO É DIVULGADO:
Os grandes meios de comunicação, como vocês viram, romantizam a iniciativa e simplesmente ignoram as graves consequências para as comunidades e as famílias atingidas por esse programa de desfavelização forçada, impulsionada por interesses de cunho maior que a própria comunidade.
Questões para reflexão sobre o Vila Viva:
A escolha das favelas a receberem a intervenção. O Aglomerado da Serra está localizado na região centro-sul da cidade de Belo Horizonte, região de maior valorização de terreno, antes tido como capital morto, mas devido ao esgotamento de terrenos disponíveis, ganhou a atenção do capital imobiliário. O mesmo acontece com o Morrodas Pedras e a Pedreira Prado Lopes;
Os próprios futuros moradores trabalham nas obras das habitações, os chamados mutirões, impedindo assim qualquer tipo de contestação, manifestação e obstáculos;
A reforma do sistema viário, como já mencionado, provoca instantaneamente a expulsão dos moradores da área “Apenas no Aglomerado da Serra serão afetadas mais de 50 mil pessoas. Já na Vila São José, regional Noroeste, serão removidas 8600 pessoas. Essa vila simplesmente deixará de existir. Das 5.113 famílias que moram no Aglomerado do Morro das Pedras, aproximadamente um terço, será removida.” Afetando todo o sistema e dinâmica da comunidade, influenciando diretamente no tópico seguinte;
Quebra das relações sociais de famílias inteiras já estabelecidas nas áreas, que de um dia para o outro perdem os vizinhos de anos de convivência, perdem locais que frequentavam, a dinâmica da vida cotidiana, agravando o abalo psicológico já instaurado pela sua expulsão;
“As casas que serão atingidas são marcadas com números pintados nos muros com tinta spray vermelha, tal como os nazistas marcavam as casas dos judeus (vide fotos abaixo). Além disso, as casas são demolidas gradualmente, poucas por beco/rua, nunca todas de uma vez. Os entulhos permanecem nos lotes, agora vagos e sombrios.No processo de remoção, também é muito comum as primeiras casas atingidas serem parcialmente destruídas, apenas para não permitir que a mesma família, ou outra, reocupe o espaço (vide fotos abaixo). Mantendo as paredes erguidas, aquele espaço se torna ponto para a prática de crimes e delitos. Essa situação aprofunda o medo dos vizinhos que já não questionam o valor da indenização e nem colocam obstáculos a sua futura remoção.”
Como a ocupação das favelas é feita de forma informal, a indenização, para quem a prefere, leva em consideração apenas as condições da casa, do barraco, e não do lote. Assim é possível pagar um valor muito inferior do valor real, impedindo que a família compre outro imóvel na região. Em outras palavras, são forçadas a migrarem para as regões metropolitanas e cidades mais afastadas, perdendo a fonte de renda que tinham em Belo Horizonte, uma vez que os patrões não querem arcar com o transporte de pessoal;
Quem possui comércio na região é ainda mais afetado, perdem trabalho e moradia de uma vez só. Para começo de conversa, será difícil, senão impossível, manter a clientela fiel até então. Uma vez que eles também estão sendo remanejados dentro de uma lógica urbanística que ignora as reais dinâmicas da vida cotidiana. Para entender melhor, a indenização não cobre os lucros cessantes, que é aquele que o comerciante deixa de gerar com a demolição do seu estabelecimento;
A professora Nilma Alves, 26 anos, é uma que terá prejuízos econômicos com a mudança: “A obra pode até ser legal, mas essa indenização pra mim não é legal. Eu trabalhava, eu perdi meu serviço porque a escola onde eu trabalhava não dá vale transporte. A gente não sabe o que vai fazer com a indenização, nem casa para comprar a gente achou. A casa que a gente tem por aqui, se for para comprar por aqui a gente não consegue com o valor que a gente recebeu. O pessoal todo subiu o valor das casas”, revela. Ela completa: “Eu não tenho vontade de morar nos prédios, aqui em casa tem área, tem espaço, tem três quartos, pra mim apartamento é sem espaço. Eu tenho um quintal, tenho uma loja, que estava alugada. Eu perdi uma fonte de renda, agora a loja esta parada porque nós vamos sair. Aí a gente não aluga mais. Aqui em casa todo mundo vai perder o emprego”, adianta.
Como já sabemos, a favela é uma forma de ocupação ilegal e por conseguinte, não possui um sistema legal de distribuição de água e luz. As pessoas suprem suas necessidades diárias fazendo ligações clandestinas desses recursos, os famosos “gatos”. Economizando essas despesas, ainda sobra pouco para que consigam comprar demais produtos necessários à sua subsistência. Mudando-se para os predinhos, a renda que continua a mesma, se a família não perder o emprego, agora é responsável também pelos gastos de água, luz e condomínio;
Em pouco tempo, a vida nas novas moradias, confortáveis e dignas como uma caixa de fósforo, será insustentável para a população da comunidade, que serão novamente forçados a vender o apartamento (R$22mil a R$32mil – claramente inviável comprar outro imóvel ou alugar em Belo Horizonte) e migrarem para regiões periféricas, retornando ao ciclo da perda de emprego pela distância;
Com a valorização da região, digo economicamente pela implantação dos predinhos, há também o aumento do custo de vida em toda a comunidade. O entorno valoriza e os salários não acompanham, levando novamente a desocupação forçada da favela para regiões periféricas, muito provavelmente provocando outras ocupações ilegais, novamente em regiões sem recursos de saneamento básico.
O plano é simples: Constroem-se predinhos para maquiar a cidade; romantizam e propagam a iniciativa como solução para as favelas; expulsam a população dos casebres (ou diretamente para o interior ou para os predinhos); os que foram marginalizados, ótimo, já estão fora de campo; os que ficaram nos predinhos são taxados por água, luz, condomínio; logo estarão vendendo os apartamentos por preços baixíssimos; pouco dinheiro = migrar para região metropolitana ou interior; seguindo a linha dos fatos, logo toda a favela será transferida para longe dos olhos da cidade. Problema resolvido.
"O que me deixou intrigada com essa megalópole foi a aparente ausência de mendigos. Explicação: a estrutura familiar islâmica é forte e solidária. Um irmão que tem emprego sustenta outro, com sua família, que não esteja empregado. Doentes e velhos são automaticamente amparados por seus familiares, mesmo que esses sejam muito pobres, já que a previdência social do Estado não existe ou é ineficiente. Essa explicação pareceu-me cômoda demais para ser verdadeira. Ela também contradizia à prática dos pedidos de gorgeta (bakshish) nas ruas, praças e pontos de venda, nas entradas de museus, mesquitas ou lojas. Ao tirar uma foto de uma rua sobrepovoada em que funcionava uma feira, os donos de uma barraca e mesmo seus compradores, estendiam a mão pedindo gorgeta. Pobres ? Que los hay, hay ! Mas onde vivem ? Como sobrevivem? Uma das respostas é simples e chocante: nos cemitérios, “As cidades dos mortos”".
Começamos assim com o depoimento da turista e Profa. Barbara Freitag-Rouanet.
A falta de residências acessíveis leva 15 milhões de egípcios a viver em submoradias, algumas tão insólitas quanto barcos de pesca no Nilo, barracos levantados sobre os tetos ou túmulos nos cemitérios.
A maioria é de migrantes. Abdil, por exemplo, era lavrador em Faiyum, a 90km do Cairo, a primeira área para agricultura do mundo. Como ocorre em todo êxodo rural, ele mudou para o Cairo em busca de vida melhor, mas foi na Cidade dos Mortos que encontrou trabalho e moradia.
Essas metrópoles, arriscaria dizer,são cemitérios invadidos, há quase um século, por famílias pobres que se apropriam dos ricos mausoléus, outrora pertecentes a sultões e emires, e usam sepulturas mamelucas como módulos habitacionais pré-fabricados. Para entender melhor,as construções fúnebres testemunham a tradição egípcia de sepultar os mortos em moradias que permitissem a suas famílias passar com eles o luto de 40 dias.
Cerca de 50 mil vivem em túmulos propriamente ditos. Os demais se apertam em submoradias construídas sobre antigos sepulcros. Alguns puxaram fios do poste elétrico mais próximo ou desviaram canos de água. "O invasores adaptaram os túmulos com criatividade para atender às necessidades dos vivos. Cenotáfios e placas fúnebres são usados como escrivaninhas, cabeceiras, mesas e estantes." Conta Jeffrey Nedoroscik, pesquisador da American University do Cairo. Inclusive surgiram pequenas oficinas e lojas que suprem as necessidades de seus habitantes. A Cidade dos Mortos tornou-se uma ilha urbana murada, cercada de vias congestionadas.
Mas essas necrópoles metrópoles não escapam da politicagem, muitos pagam algumas libras aos guardiões do cemitério para que os deixem se instalar em seu recinto. Pelo que calculam os administradores da cidade, vivem mais de cinco milhões desses habitantes “invasores” distribuídos pelos grandes cemitérios, entre os quais o de Babel Nasar (ao norte), Babel Wazir (ao sul), o grande cemitério que leva o nome de “Cidade dos mortos” etc. Oficialmente, a situação desses moradores é irregular, as autoridades os toleram, mas não há assistências às famílias, como já foi dito, se viram à base do "gato". Como relatam estudos antropológicos feitos entre essas populações, elas convivem perfeitamente com os mortos, cujos túmulos são usados como endereços postais dos vivos.
O governo já tentou projetos semelhantes ao "Minha casa, minha vida no Brasil", porém os habitantes teriam que pagar cerca de €260 pela assistência básica, água, luz etc e a maioria, mesmo conseguindo um emprego melhor, não receberia mais que míseros €150, ficando muito mais em conta pagar aos guardiões do cemitério. Os projetos fracassaram e a população não abandona o lugar, seja por falta de opção, raízes familiares, por apego ou por motivos que somente eles poderão responder.
Este é um trailer de um documentário feito por Sérgio Tréfaut, mostrando um pouco da vida dessas pessoas, vale a pena conferir!
Emyle Caldeira Desde o Império Romano e Idade Média,
a mão de obra escrava e o surgimento da classe burguesa, respectivamente, foram substituindo e proporcionando melhores condições de vida nos núcleos urbanos, impulsionando as migrações. Mas não precisamos voltar tanto para entender o contexto. Voltemos ali para o século XVIII, para o surgimento das indústrias, maquinário e porque não, das favelas.
Todos já sabem, ou deveriam, que o advento tecnológico do maquinário foi o Boom que aconteceu na economia do mundo inteiro, gerando novas oportunidades de emprego e principalmente melhores salários no meio urbano.
Sem pensar duas vezes, os camponeses migraram em massa agarrados aos seus sonhos. Mas assim como aconteceu com o povoamento do Brasil, não encontraram o paraíso à que foram prometidos.
As cidades simplesmente não estavam preparadas para oferecer empregos para todos, muito menos para suprir as necessidades básicas de grande parte da população que chegava. Sem condições para se instalarem em habitações decentes, as pessoas recorreram e recorrem, a barracos construídos por elas mesmas, a locações informais, a loteamentos clandestinos ou às ruas.
Mesmo em condições precárias, as favelas continuavam a crescer... A mecanização, concentração de capital, importação de alimentos, guerras civis e secas no campo contribuíram para a falta de opção dos "novos cidadãos".
