segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Uma grave Questão para a cidade do Rio de Janeiro

 Isabella Mendes

A ocupação irregular e acelerada faz com que grande parte de população ainda se instale sem a adequada infra-estrutura no que diz respeito ao saneamento.
A expansão urbana da região metropolitana do Rio de Janeiro apresentou uma história de crescimento urbano, marcado pela expansão nas periferias. Neste desenvolvimento residia a população de classe mais baixa com forte desigualdade da oferta de infra-estrutura e serviços. A instalação de equipamentos, como infra-estrutura de água e esgoto, luz e energia, gás, coleta de lixo, serviço de correio, saúde e educação naturalmente encontrados na cidade formal não chegaram com facilidade às favelas.


                                          Mapa da cidade do Rio de Janeiro


As primeiras favelas tiveram a sua implantação a partir da Proclamação da República, quando muitos escravos libertados iniciaram a ocupação pelo Morro da Providência. Hoje as favelas se encontram espalhadas por todo o Município, num total de 26 Regiões Administrativas, desde a Zona Portuária, até bairros como a Barra da Tijuca e São Conrado.
As favelas são um dos maiores exemplos da configuração sócio espacial extremamente desigual da cidade do Rio de Janeiro. Elas se formaram ainda na segunda metade do século, ocupando áreas inutilizáveis, ao menos em um primeiro momento, pelo mercado imobiliário. Espalharam-se pelo tecido urbano carioca a partir dos anos 1920, ocupando um lugar de destaque na estrutura urbana e política da cidade. Dada a proximidade espacial do mercado de trabalho e o custo relativamente baixo do acesso à moradia nas favelas, estas se revelaram um elemento estrutural do desenvolvimento econômico da cidade, permitindo a redução do peso dos fatores moradia e transporte sobre o custo da mão-de-obra.
Dados do IBGE apontam que das 513 favelas registradas na Região Metropolitana, mais de 100 estavam concentradas na zona oeste. Na ilustração pode-se verificar na paisagem urbana do Rio de Janeiro, o nítido contraste entre a favela e as edificações formais da zona sul da cidade.



                                               Favela do Morro Dona Marta na zona sul carioca.
                                       Fonte: http://www.trekearth.com/gallery/South_America/Brazil/photo512623.htm



Segundo estudos do IPP, cerca de 20 por cento dos habitantes da cidade moram atualmente em favelas.  As pesquisas sobre o crescimento das favelas, sinalizam que se a ocupação do Rio de Janeiro continuar crescendo no ritmo em que está, em 2024 os condomínios e prédios de Jacarepaguá estarão todos cercados por favelas.
Ocorre que muitas favelas não podem ser beneficiadas pelas redes de esgotos convencionais, face às condições em que foram construídas as moradias. Em muitos casos estas comunidades surgiram sem respeitar o espaçamento adequado para que fossem projetadas as vias públicas. Sem haver a distribuição apropriada entre as moradias, o que se vê é um amontoado de construções, que dificulta a implantação das redes de esgotamento sanitário nestes locais. Diante deste fato, nem todas as ocupações nos bairros do Rio de Janeiro são passíveis de serem beneficiadas com a instalação de redes de esgotamento sanitário.
A parcela da população que não é beneficiada com o direcionamento adequado de esgotos ainda é grande. Isto vem agravar o quadro de insalubridade. Não existindo o direcionamento apropriado, grande quantidade corre a céu aberto. As bacias hidrográficas se transformaram em grandes valões de esgoto como ocorria no século XVIII. Vários estudos têm demonstrado que a qualidade de vida e a biodiversidade da Região Metropolitana estão afetadas pela presença de bactérias e gigogas oriundas do esgoto. Em diversas ruas do Município o esgoto corre a céu aberto, sendo comum crianças à brincar em meio ao esgoto e o lixo.



                                                        Crianças brincando perto de esgoto                                                                                                                                            
                                                          Fonte: www.cidadeparalela.wordpress.com


A inexistência de rede de esgoto somada a deficiência relacionada a coleta de resíduos constituem-se as principais dificuldades encontrados nas favelas. Os resíduos produzidos pelos habitantes não são totalmente recolhidos, deixando grande parte deles sem destinação final adequada. Considerando o crescimento acelerado e contínuo desta população nas comunidades informais, é fácil concluir os problemas inerentes ao aumento na produção de resíduos não tratados. A água das chuvas é quem trabalha fazendo o transporte destes direcionando-os para as ruas, rios e mares da cidade. Esta solução acarreta imensas áreas degradadas no Município.  Os recursos hídricos ficam poluídos, além da existência de problemas de saúde ocasionados pelas doenças oriundas da falta de saneamento.Segundo o Censo do IBGE (2000), e o relatório publicado pela FGV através de levantamentos do IPP sobre as principais comunidades em extensão, a coleta direta do lixo nas favelas é ainda inferior, se comparado aos bairros. O percentual relativo ao atendimento dos serviços públicos nas cinco principais favelas cariocas é demonstrado no quadro abaixo.


COMUNIDADES
REDE DE ÁGUA (%)
COLETA DE LIXO (%)
Cidade de Deus
98,2
79,1
Rocinha
95,3
10,7
Complexo Alemão
97,6
48,8
Jacarezinho
98,5
64,8
Maré
99,5
85.00
Serviços públicos nas favelas cariocas
Fonte:  CPS/FGV a partir dos dados do PNAD 2000/IBGE.

Ante o cenário apresentado, a quantidade de resíduos que não tem direcionamento adequado é evidente. Toneladas destes são levadas pelas enxurradas para as sub-bacias relacionadas a seguir:

  1. Cidade de Deus: Sub-bacia do Rio Anil e Oceano Atlântico;
  2. Rocinha: Sub-Bacia do Rio da Cachoeira e Oceano Atlântico;
  3. Maré e Jacarezinho: Sub-bacia do Mangue e Baia de Guanabara
  4. Complexo do Alemão: Sub-bacia do Rio Irajá e Sub-bacia do canal da Penha.
Face ao exposto é possível verificar que, hoje o Município tem que enfrentar os seguintes problemas:

  • Grande a contaminação dos recursos hídricos e mananciais pelos esgotos, pela carga de resíduos provenientes das favelas e direcionados inadequadamente pelas águas das chuvas;
  • Lixo de toda natureza encalhados nos bueiros após grandes temporais;
  • Aumento nos casos de doenças causados pela falta de saneamento básico;
  • Ocorrência regular de grandes enchentes e alagamento pelo entupimento de canais e redes de esgotos e de drenagem;
  • Proliferação de insetos, roedores e microorganismos patogênicos;
  • Poluição visual do ambiente entre outros fatores;
Isto remete ao inicio da historia do saneamento no Município do Rio de Janeiro, quando não havia procedimentos adequados. A lama, a podridão e as resultantes deste processo traziam à população doenças e pouca qualidade de vida.
Através da análise dos problemas existentes no sistema de esgotamento sanitário do Município do Rio de Janeiro nos dias de hoje, verifica-se que a evolução das ocupações irregulares trás conseqüências negativas para as condições de saneamento básico de todo o Município. As ocupações irregulares oferecem à população um cenário onde se constata grande fragilidade com relação à disponibilidade de serviços públicos. A ausência de saneamento nestas áreas produz uma carga de poluição que pode ser visualizada ao longo de toda a cidade. Apesar do grau de desenvolvimento de alguns bairros, ainda se observa a existência de esgoto a céu aberto e grande quantidade de resíduos sólidos que não têm direcionamento final adequado.
Todo este contexto vem trazer à cidade uma enorme carga poluidora para seus recursos hídricos. Exemplos disto é a degradação da Baía de Guanabara, da Lagoa Rodrigo de Freitas assim como de todo o complexo lagunar e praias do Município. Estes problemas vem se arrastando por toda a história da implantação dos serviços de esgotamento sanitário no Rio de Janeiro. Torna-se patente a incapacidade do sistema de esgotamento sanitário de lidar com os diferentes formatos de expansão habitacional na cidade fazendo com que o Rio de Janeiro terceira cidade no mundo a instalar um sistema de tratamento de esgoto em 1847, hoje ocupe posição inferior a cidade X da África pobre.


      Vídeo relacionado ao texto: http://www.youtube.com/watch?v=0QO5G6Rjf0s

 Notas: trecho retirado, editado e modificado de;
AZEREDO, M. A. de; MOTTA, A. L. T. S. da – A história do saneamento no Município do Rio de Janeiro, 2010.

     Bibliografias:
CEDAE, A história do tratamento de esgoto no Rio de Janeiro disponível em www.cedae.com.br, acessado em. 18/10/2009.
FERREIRA, Álvaro. Favelas no Rio de Janeiro: nascimento, expansão, remoção e agora, exclusão através de muros. Revista Bibliográfica de Geografia Y Ciências Sociales. V.XIV. n° 828, 2009.
FGV – Fundação Getúlio Vargas. Desigualdades e Favelas Cariocas: a Cidade Partida está se integrando? Marcelo Néri (coordenador). Rio de Janeiro. FGV/CPS, 2010.
FGV – Fundação Getulio Vargas. Relatório Trata Brasil. Rio de Janeiro. 2007.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros. 2007.
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD 2008.
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2000.
Silva, José Ribeiro da, Os Esgotos do Rio de Janeiro. VII. 2002.
SOARES, Gonçalves Rafael. A Política, o direito e as Favelas do Rio de Janeiro. Um breve olhar histórico. Journal dês Anthropologues. (2006, nº. 104-105)

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